Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito de competência suscitado pela vara da infância e da juventude. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento de saúde pelo plano

Tribunal: TJSC

Tema(s): Conflito de competência suscitado pela vara da infância e da juventude Ação de obrigação de fazer Fornecimento de tratamento de saúde pelo plano

Data de Publicação: 12/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Gratuidade do transporte coletivo. Estatuto da pessoa com deficiência. Requisitos não demonstrados. Recurso não provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido

Data de Publicação: 11/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Informações. FGTS

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Informações FGTS

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Litispendência não configurada. Guarda compartilhada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada

Data de Publicação: 24/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Pedido de pensão por morte

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Pedido de pensão por morte

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro de Nascimento. Transexual. Cirurgia de transgenitalização já realizada. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de Registro de Nascimento Transexual Cirurgia de transgenitalização já realizada Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 07/08/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.